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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 10:27
Corrupção não diminuiu no país desde o ano passado, diz estudo
RIO - A percepção de empresários e analistas sobre a corrupção no Brasil não mudou em 2004, de acordo com relatório da organização não-governamental Transparência Internacional.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 13:21
Bancários recuam e voltam ao trabalho
SÃO PAULO - Os bancários devem retornar ao trabalho nesta sexta-feira depois de 30 dias de greve. A executiva da Confederação Nacional dos Bancários (CNB) está orientando os bancários de todo o país que suspendam a paralisação.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 14:48
Acusado de matar Apoena Meirelles é preso em Porto Velho
PORTO VELHO - Preso nesta madrugada em Porto Velho, o adolescente de 17 anos acusado de matar o o sertanista Apoena Meireles confessou ter cometido o crime porque precisava de dinheiro.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 13:54
Injustiça contra o Datafolha
Estão dizendo que os institutos de pesquisas, inclusive o Datafolha, não previram o tamanho da vitória de José Serra contra Marta Suplicy. Certo.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2004 - 13:34
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2004 - 11:26
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2004 - 16:07
Bastos diz que reforma do Judiciário é prioridade para o governo
A reforma e a modernização da Justiça foram incluídas pelo Brasil na pauta da XIV Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos, que começou nesta segunda-feira na capital do Ceará.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 16:07
MP do salário-mínimo deve ser votada em duas semanas
A medida provisória que reajusta o salário-mínimo para R$ 260 deve ser votada pelo plenário da Câmara em duas semanas.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 09:00
Decreto prevê validade de 5 anos para porte de armas e de 3 para o registro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar o decreto de regulamentação em dez dias.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 09:53
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 10:56
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 16:24
Para indústria, decisão sobre o salário mínimo foi "responsável"
A CNI (Confederação Nacional da Indústria) considerou que a elevação do salário mínimo de R$ 240 para R$ 260 a partir de 1º de maio foi uma decisão "responsável" do governo.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 13:17
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 16:45
STJ dispensa lavratura de termo na penhora on-line
Lavratura não é necessária, pois todos os atos de constrição são feitos em peças extraídas do próprio sistema
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 17:40
Penhora on line não pode ser realizada em conta-salário
A Câmara reformou a sentença que determinou o bloqueio de R$ 5 mil reais da conta-dalário de um cliente que tinha dívidas com a Fundaplub
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 11:14
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Execução. Penhora "on-line".
Conta corrente destinada ao recebimento de salário. Possibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
Penhora. Bloqueio on line de valores do banco-executado.
Posterior pagamento do débito excutido. Liberação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 13:33
Existência de recurso de revista não impede penhora on-line
Em 2009, a funcionária de uma agência de turismo ajuizou processo e, na fase de execução, solicitou ao juiz a utilização do sistema 'Bacen Jud' para o bloqueio de ativos financeiros da executada.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 11:43
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 15:21
Indeferido pedido de suspensão de penhora on line
A Bradesco Vida e Previdência S. A., teve Recurso de Agravo de Instrumento nº 136.011/2008 negado por unanimidade pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A agravante buscava reformar decisão de Primeira Instância que determinou o bloqueio de dinheiro em sua conta, via Bacenjud, referente ao remanescente da execução movida pelos agravados.